Austrália: nova lei antipirataria vai responsabilizar operadores em vez dos utilizadores

Um esboço da nova lei antipirataria australiana revela as intenções da indústria de cinema daquele país. É sugerido que seja o fornecedor de acesso à Internet o responsabilizado pela pirataria do utilizador.

 

O esboço de uma proposta para a nova lei antipirataria da Austrália elaborado pela Australia Screen Association (grupo que defende os direitos dos produtores de conteúdos cinematográficos e televisivos) e apoiado por alguns dos maiores estúdios de Hollywood, defende que sejam as empresas que fornecem serviços de acesso à Internet (os ISPs – Internet Service Providers) os responsabilizados pela pirataria.

A notícia é avançada pelo TorrentFreak que cita o site Crikey que conseguiu ter acesso ao esboço do documento que vem responder à solicitação por propostas à alteração da lei antipirataria em vigor feita pelo Ministro das Comunicações australiano, Malcolm Turnbull.

No documento, os subscritores da proposta começam por explicar que os australianos são os maiores piratas do mundo apesar deles (os produtores de conteúdos) há muito terem explicado onde é que os conteúdos podem ser obtidos (comprados) de forma legal.  

O esboço da nova lei explica que são infrutíferas as tentativas de acusar singularmente os utilizadores ou sites que estão albergados em servidores fora da Austrália.

Assim, propõem que sejam os ISPs os responsáveis pelos atos de pirataria. Aliás, sugerem, mesmo, que estas empresas sejam responsabilizadas mesmo quando só têm leves suspeitas dos utilizadores.

Os proponentes defendem que os fornecedores de acesso à Internet devem, por isso, tomar ações junto de qualquer utilizador que seja suspeito de estar a usar o serviço para roubar conteúdos. A ideia é usar um sistema de avisos e de medidas técnicas que façam com que o utilizador seja sensibilizado para a questão. Algo que já é efetuado na Europa onde sites como o Pirate Bay, por exemplo, são bloqueados pelos operadores. Ou, como acontece, em Portugal, os bloqueios que são feitos a sites como o Wareztuga. 

 

 

 

 

DD

Tags: antipirataria